2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

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Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

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TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Lei municipal. Instituição de gratificação.

Princípio da isonomia. Inexistência de violação.

Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil

A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma

Ética, questão de sobrevivência!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo